Espécies ameaçadas e CITES: o que o comprador de móveis precisa saber
Entenda a CITES, seus anexos, quais madeiras brasileiras estão listadas e como isso afeta a compra de móveis e peças antigas.
A CITES é a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção. Ela não se aplica só a animais: várias madeiras estão listadas, inclusive algumas muito usadas em móveis brasileiros.
Como funciona
As espécies são incluídas em anexos:
- Anexo I: espécies ameaçadas de extinção; comércio internacional praticamente proibido.
- Anexo II: espécies que podem se tornar ameaçadas se o comércio não for controlado; exige licenças.
- Anexo III: espécies protegidas por um país que pede cooperação internacional.
Veja CITES no glossário.
Madeiras brasileiras listadas (exemplos)
| Espécie | Anexo | Observação |
|---|---|---|
| Jacarandá-da-bahia (Dalbergia nigra) | I | Desde 1992 |
| Mogno (Swietenia macrophylla) | II | Exploração muito restrita |
| Cedros (Cedrela spp.) | II | Comércio exige documentação |
| Ipês | II | Inclusão aprovada em 2022 |
As listas são atualizadas periodicamente nas conferências da convenção.
E no mercado interno?
A CITES trata do comércio internacional. No Brasil, o controle interno é feito pela legislação ambiental, pelas listas nacionais de espécies ameaçadas e pelo DOF. Ainda assim, a inclusão na CITES costuma sinalizar pressão sobre a espécie.
Lista nacional de ameaçadas
Além da CITES, o Brasil tem sua lista oficial de espécies da flora ameaçadas, que restringe o corte. A peroba-rosa é um exemplo: por isso, só a usamos de demolição. Veja peroba-rosa e madeiras protegidas e proibidas.
Peças antigas
Móveis antigos de jacarandá-da-bahia podem ser vendidos no país, mas exportá-los exige documentação comprovando que a madeira é anterior à proteção.
O que isso significa para quem compra uma mesa
- Prefira espécies sem restrição ou de origem bem documentada.
- Para madeiras listadas, exija documentação ainda mais rigorosa.
- Considere alternativas: demolição, plantio ou espécies de manejo sem restrição.
Veja o ipê e a fiscalização, madeira legal: como saber e cedro.
Perguntas frequentes
O que é a CITES?
É a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção. Controla o comércio internacional de espécies listadas, inclusive madeiras.
Quais madeiras brasileiras estão na CITES?
Entre outras, o jacarandá-da-bahia, no Anexo I, e o mogno, os cedros (Cedrela) e espécies de ipê, no Anexo II.
A CITES proíbe vender ipê no Brasil?
Não. A CITES trata do comércio internacional. No Brasil, o ipê é comercializado legalmente com DOF.
Posso exportar um móvel antigo de jacarandá?
Só com documentação que comprove que a madeira é anterior à proteção.
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