Madeiras protegidas e proibidas: o que não deve estar na sua mesa
Jacarandá-da-bahia, peroba-rosa, mogno e outras: entenda quais madeiras são protegidas no Brasil, o que diz a CITES e como usar espécies nobres legalmente.
Algumas das madeiras mais bonitas da história do mobiliário brasileiro hoje estão protegidas por lei. Conhecer essa lista evita comprar, sem saber, um produto de origem ilegal, e ajuda a entender por que certas espécies só aparecem em móveis antigos ou de demolição.
Como funciona a proteção
Há duas camadas principais:
- Lista nacional de espécies ameaçadas, do Ministério do Meio Ambiente, que restringe o corte de espécies em risco.
- CITES, convenção internacional que controla o comércio de espécies ameaçadas. Espécies no Anexo I têm comércio praticamente proibido; as do Anexo II exigem licenças específicas para exportação e importação.
No mercado interno, toda madeira nativa precisa de DOF, emitido no sistema do IBAMA, e de origem em manejo florestal aprovado ou supressão autorizada. Veja o que é DOF.
Espécies que merecem atenção
| Espécie | Situação | Como aparece legalmente em móveis |
|---|---|---|
| Jacarandá-da-bahia | CITES Anexo I desde 1992 | Peças antigas, com comprovação |
| Peroba-rosa | Lista nacional de ameaçadas | Demolição |
| Mogno | CITES Anexo II, exploração muito restrita | Raro; peças antigas |
| Cedro (Cedrela) | CITES Anexo II | Com documentação de origem |
| Ipê | CITES Anexo II, fiscalização intensa | Manejo com DOF |
| Pau-brasil | Ameaçado, comércio controlado | Praticamente não aparece em móveis |
Jacarandá-da-bahia
O mais famoso dos móveis antigos brasileiros. Está no Anexo I da CITES desde 1992. Comércio de madeira nova é proibido; peças antigas exigem comprovação de origem anterior à proteção.
Peroba-rosa
Clássica das casas antigas do Sudeste, inclusive no Espírito Santo. Consta na lista nacional de espécies ameaçadas. O uso responsável hoje é por madeira de demolição. Veja peroba-rosa e mesa de madeira de demolição vale a pena?.
Mogno
O mogno brasileiro está no Anexo II da CITES, com exploração fortemente restrita.
Cedro
As espécies do gênero Cedrela foram incluídas no Anexo II da CITES. O comércio legal exige documentação de origem. Veja cedro.
Ipê
Por ser muito visado pela extração ilegal e pela exportação, o ipê passou a constar no Anexo II da CITES. No mercado interno, segue sendo comercializado legalmente com DOF. Veja o ipê e a fiscalização.
Como usar espécies nobres legalmente
- Demolição: reaproveitamento de madeira de construções antigas, com procedência.
- Manejo florestal autorizado com DOF.
- Supressão autorizada: árvores retiradas com licença ambiental, em obras e áreas de expansão, com documentação. Veja supressão autorizada de árvores.
- Plantios comerciais, quando existem para a espécie.
Sinais de alerta
- Madeira “nobre” nova muito barata.
- Vendedor que não informa a espécie ou fala só em “madeira de lei”.
- Ausência de nota fiscal ou de documentação de origem.
- “Jacarandá” ou “peroba” nova oferecida sem explicação de origem.
O comprador também tem responsabilidade
Adquirir produto florestal sem origem legal pode configurar infração ambiental. Peça sempre a espécie e a documentação. Mais em madeira legal: como saber, espécies ameaçadas e CITES e rastreabilidade da madeira.
Perguntas frequentes
Quais madeiras são proibidas no Brasil?
Não existe uma lista única de madeiras proibidas, mas espécies ameaçadas, como jacarandá-da-bahia e peroba-rosa, têm corte e comércio de madeira nova fortemente restritos. O jacarandá-da-bahia está no Anexo I da CITES.
Posso ter um móvel antigo de jacarandá?
Pode. A restrição é sobre o corte e o comércio de madeira nova. Para vender ou exportar uma peça antiga, pode ser preciso comprovar que ela é anterior à proteção.
Mesa de peroba-rosa é legal?
É, quando feita com peroba-rosa de demolição, com procedência. Não trabalhamos peroba-rosa nova.
Comprar madeira sem origem é crime?
Adquirir produto florestal sem a documentação exigida pode configurar infração ambiental, inclusive para o comprador. Peça sempre a espécie e a documentação.
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